Modelo de contrato de comodato (empréstimo gratuito de bem)
Contrato de comodato para emprestar imóvel, veículo ou equipamento sem cobrança: prazo, uso, conservação e devolução. Gere com IA e assine online.
Comodato é o empréstimo gratuito de um bem que deve ser devolvido (Código Civil, arts. 579 a 585). É comum para emprestar imóvel a parentes, veículos ou equipamentos de trabalho.
Quando usar
- Emprestar casa ou apartamento a um familiar.
- Ceder equipamento a funcionário ou parceiro.
- Emprestar veículo por um período.
O que o contrato precisa ter
- Descrição do bem e estado de conservação.
- Finalidade do uso.
- Prazo e forma de devolução.
- Quem paga despesas (contas, IPTU, manutenção).
- Consequências da não devolução no prazo.
Gere o seu contrato de comodato com IA
Informe os dados das partes; a IA escreve o contrato completo e você envia para assinar pelo WhatsApp.
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O que diz a lei
- Código Civil, arts. 579 a 585 — comodato.
- Art. 582: se não devolver no prazo, o comodatário paga aluguel arbitrado pelo dono, além de responder por perdas e danos.
Erros comuns
- Não definir prazo de devolução.
- Cobrar valor mensal — aí deixa de ser comodato e vira locação.
- Não registrar o estado do bem na entrega.
Perguntas frequentes
Comodato pode ter cobrança?
Não. Se houver pagamento pelo uso, o contrato é de locação.
Como pedir o imóvel de volta?
Ao fim do prazo, com notificação. Se não devolver, o comodatário passa a dever aluguel (art. 582).
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Conteúdo informativo, revisado com base na legislação citada. Não substitui a orientação de um advogado para o seu caso específico.